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Leitura oferece outros caminhos e liberdade mais rápida aos presos

Projeto implantado no Paraná já se espalha pelo resto do Brasil e é considerado modelo.

Marcelo Nannini, no Blasting News

Quem mora na cidade de São Paulo, já deve ter observado em algumas avenidas um grafite feito nos muros onde se desenhou um alienígena lendo um livro. Ao lado do desenho, o criador fez um pequeno quadro com os seguintes dizeres: “Livro te livra”.

Por outro lado, apesar de não terem a liberdade almejada para ver esse grafite, detentos e presos do sistema penitenciário estão indo ao encontro da ideia pintada no muro.

É que surgiu uma iniciativa pioneira, da qual 3 mil presos participam, propondo a leitura mensal de um livro. Em nome da #Cultura, os presos devem escrever um resumo a ser apreciado e avaliado por voluntários ou professores. Caso passem pelo crivo do avaliador, a pena é diminuída em 4 dias.

O projeto surgiu no estado do Paraná e se estima que de 12% a 15% do total de encarcerados aderiram à Remição pela Leitura, em funcionamento desde 2012.

Mesmo ano em que o projeto entrou em vigor por meio da Lei Estadual do Paraná nº 17.329. Passados quase cinco anos, atraiu a atenção de outros estados brasileiros e chegou às portas da Calábria, na Itália, em 2014.

Reconhecido como sucesso, o Remição de Pena pela Leitura faturou alguns prêmios, como o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De que maneira o projeto funciona

O alvo principal é fornecer e dar oportunidade ao detento mais conhecimento, disseminar a educação e promover uma formação cultural a ele. Mas, indo mais a fundo, o “Remição” é um modo de fazer cumprir a ressocialização do preso na comunidade e inseri-lo no convívio social, itens primordiais que constam nas premissas do Código Penal Brasileiro.

Podem participar do programa, todos os presos alfabetizados das unidades penais. A cada início de mês, eles devem escolher um livro na biblioteca localizada dentro da penitenciária.

É importante que a escolha da obra seja condizente com o seu nível escolar. O preso tem o prazo máximo de 20 dias para ler a livro que escolheu e, depois disso, mais 10 dias para produzir uma resenha ou um resumo sobre o que entendeu da história. Feito isso, ele deve apresentar sua redação aos avaliadores que, no caso do Paraná, são professores de Língua Portuguesa. Caso os avaliadores deem uma nota igual ou superior a 6,0, o leitor tem direito a ter sua pena reduzida em 4 dias.

Mas isso só será aplicado, depois de elaborar um relatório de atividade de estudo emitido pelos avaliadores, os quais são vinculados pelos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja), órgão paranaense.

As estatísticas mostram que o projeto vem dando bons frutos: até agora, cerca de 57.300 #Livros já foram lidos e a expansão do projeto alcança outros 46 estabelecimentos prisionais por todo o Brasil.

No estado de São Paulo, em vez de professores, existem voluntários – como jornalistas – que fazem da língua portuguesa o seu ofício e comparecem às prisões, a fim de ler os resumos produzidos e aferir se os detentos compreenderam o que leram..

Quando os presos finalmente obtiverem a liberdade, não serão mais alienígenas; mas se lembrarão de que, um dia, um ou vários livros confirmaram a tese do grafiteiro.